Portal da Transparência

Órgãos Reguladores e Fiscalizadores

A Administração da Fundação preza pela gestão com Governança Corporativa e Transparência. Observando, sempre, com rigor todas as recomendações dos seus auditores internos, externos e órgãos fiscalizadores.

Na qualidade de Fundação como Instituição de direito privado, sem fins lucrativos, a FAJ está sujeita a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP, pelo aspecto contábil e financeiro, e do Ministério Público do Estado – Curadoria das Fundações, que vela pelo cumprimento de suas atividades estatutárias.

Adicionalmente, as Demonstrações Contábeis da Fundação são obrigatoriamente auditadas por Auditoria Externa em bases anuais, nos termos previstos em seu Estatuto.

INSTITUCIONAL
QUEM SOMOS CARTA DE SERVIÇOS ESTRUTURA ESTATUTO SOCIAL 2022
MISSÃO

Contribuir com os recursos necessários para fomentar as atividades de assistência à saúde, ensino, pesquisa e tecnologia no Instituto DANTE PAZZANESE de Cardiologia (IDPC), de acordo com o seu Estatuto.

VISÃO

Ser reconhecida como uma Fundação de excelência na captação e gestão de recursos, apoiando prioritariamente o IDPC para atingir a sua finalidade no interesse público e social.

VALORES

Transparência, Integridade, Respeito, Comportamento Ético e Responsabilidade Social.

ORGANOGRAMA
CERTIFICADO
01_Publicação DOE - Lei Nº 9.022 de 26.12.1994 (Projeto Lei 45793 - Deputado Edinho Araújo) - Declaração de Utilidade Publica da FUNDAÇÃO ADIB JATENE 02_Publicação DOU - Seção 1 - 18.06.1996, página 10671 - Decreto de 17.06.1996 - Certidão de Utilidade Pública Federal - Expedida pelo Governo Federal - (Publicação Original) 03_Certificado de Entidade de Utilidade Pública Municipal - Decreto nº 36.278, de 01 de agosto de 1996 04_Publicação DOE - Resolução SDE - 15, de Setembro de 2019 - Credencia a FUNDAÇÃO ADIB JATENE como Fundação de apoio ao Instituto DANTE PAZZANESE de Cardiologia - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 05_Certidão de Utilidade Pública - Expedida pela Secretária da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo - Vigência 13.07.23 a 12.07.24 06_Publicação DOU em 05.09.2022 - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde - CEBAS - Portaria SAES/MS Nº537 de 01.09.2022 - Prorrogação da Vigência até 31.12.2023 07_Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Municipal - SF SDI - Vigência 22.06.23 a 21.06.24 08_Atestado de Residência Fiscal - Vigência 01.01.23 a 31.12.23 09_Certificado de Licença Sanitária - Decreto nº cevs: 355030890-266-000012-1-0 vigência até 10.03.24
COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Regulamento de Compras e Contratações 2019
- Relatório Analítico de Compras e Contratações
Convênio - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES

ATIVO

ENCERRADO
- INDICADORES CONVÊNIOS
  
  Indicadores Convênio – UTI Pediátrica
  
  Indicadores Convênio – Tele ECG
- Convênio 2019 – Apoio Instituto Dante Pazzanese no ensino, pesquisa e inovação tecnológica - Vigência 07.02.20 a 07.02.25
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo viabilizar e apoiar o Instituto Dante Pazzenese de Cardiologia no ensino, pesquisa e inovação tecnológica executando o plano de trabalho ANEXO I, nos termos do Decreto 62.817/2017 e Resolução SDE-15 de 06/09/2019.
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
  - 01_ Apoio Instituto Dante Pazzanese no ensino, pesquisa e inovação tecnológica - Vigência 07.02.20 a 07.02.25
- Convênio SUS Nº 200/2022 – Assistência à Saúde – Vigência 07.12.2022 a 07.12.2027
  Objeto: O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENIADA está inserida.
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
  - 01_Oficio - Convenio SUS 200-2022 1
  - 02_2a - DOE - Convênio Nº 200-2022 retificado
- Convênio Nº 010/2019 – Tele ECG – TA 004/2020 – Vigência 31.12.22 a 30.12.23
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do sus da região, mediante a transferência de recursos financeiros para o correr despesas são CUSTEIO, para implantação manutenção do sistema TLCG em 136 unidades de saúde do Estado de São Paulo.
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
- Convênio Nº138/2022 – UTI PED – Vigência 01.07.22 a 30.06.23
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços dos convenentes visando promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com CUSTEIO – GERENCIAMENTO DE 20 (VINTE) LEITOS DA UNIDADE DE CARDIOLOGIA PEDÍATRICAS CARDIOLÓGICAS NO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA – SÃO PAULO.
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
- Convênio Nº 201/2016 SES e FAJ - Vigência 16.12.16 a 16.12.22
  Objeto: O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENIADA está inserida.
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
  - 01_CONVENIO SUS 201 2016
  - 02_Termo de Retirratificação nº 01_2017
- Convênio Nº 005/2021 – Covid-19 – Vigência 08.01.21 a 08.06.21
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com CUSTEIO, para o gerenciamento técnico e administrativo de 20 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria do Instituto DANTE PAZZANESE de Cardiologia para garantir a assistência à pacientes graves da unidade, bem como o atendimento aos casos graves oriundos da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
- Convênio Nº 01291/202 Covid-19 - Vigência 15.05.20 a 15.11.20
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do
  desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de
  recursos financeiros para ocorrer despesas com CUSTEIO, para o Implantação e gerenciamento de 30 (trinta) leitos de UTI bem
  como 40 (quarenta) Leitos de Enfermaria no “Instituto DANTE PAZZANESE de Cardiologia” para o enfrentamento da Pandemia
  do COVID-19
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Prédio Torre – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
- Convênio Nº 201/2016 – Covid-19 – TA 001/2020 - Vigência 03.07.20 a 31.12.20
  Objeto: O auxílio financeiro emergencial deverá ser integralmente aplicado na atenção à saúde para o controle da Pandemia da COVID-19, com destinação para a aquisição de bens, insumos, equipamentos, medicamentos, suprimentos, produtos hospitalares e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para o aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como, respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da COVID-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional, conforme Plano de Trabalho que integra o presente aditamento.
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
- Convênio Nº 010/2019 – Tele ECG – Vigência 18.03.19 a 31.12.19
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do sus da região, mediante a transferência de recursos financeiros para o correr despesas são CUSTEIO, para implantação manutenção do sistema TLCG em 136 unidades de saúde do Estado de São Paulo.
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
- Convênio Nº 010/2019 – Tele ECG – TA 001/2020 - Vigência 28.02.20 a 31.12.20
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do sus da região, mediante a transferência de recursos financeiros para o correr despesas são CUSTEIO, para implantação manutenção do sistema TLCG em 136 unidades de saúde do Estado de São Paulo.
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
- Convênio Nº 010/2019 – Tele ECG – TA 002/2020 – Vigência 30.12.20 a 31.12.21
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do sus da região, mediante a transferência de recursos financeiros para o correr despesas são CUSTEIO, para implantação manutenção do sistema TLCG em 136 unidades de saúde do Estado de São Paulo.
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
- Convênio Nº 010/2019 – Tele ECG – TA 003/2020 – Vigência 30.12.21 a 31.12.22
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do sus da região, mediante a transferência de recursos financeiros para o correr despesas são CUSTEIO, para implantação manutenção do sistema TLCG em 136 unidades de saúde do Estado de São Paulo.
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
- Convênio Nº 098/2021 – UTI PED – TA VOL 1 – 4 MESES – Vigência 15.09.21 a 31.01.22
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com CUSTEIO, para o gerenciamento técnico e administrativo de 20 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria do Instituto DANTE PAZZANESE de Cardiologia para garantir a assistência à pacientes graves da unidade, bem como o atendimento aos casos graves oriundos da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
- Convênio Nº 098/2021 – UTI PED – TA VOL 2 – 2 MESES – Vigência 01.02.22 a 31.03.22
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com CUSTEIO, para o gerenciamento técnico e administrativo de 20 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria do Instituto DANTE PAZZANESE de Cardiologia para garantir a assistência à pacientes graves da unidade, bem como o atendimento aos casos graves oriundos da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
- Convênio Nº 098/2021 – UTI PED – TA VOL 3 – 3 MESES - Vigência 01.04.22 a 30.06.22
  Objeto: O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com CUSTEIO, para o gerenciamento técnico e administrativo de 20 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria do Instituto DANTE PAZZANESE de Cardiologia para garantir a assistência à pacientes graves da unidade, bem como o atendimento aos casos graves oriundos da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
  
  Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 – Ibirapuera, São Paulo/SP
  
  Telefone: (11) 5085-6000 / (11) 5085-6001
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AUDITADAS
Demonstrações Contábeis_ 2022_PG 1 Demonstrações Contábeis_ 2022_PG 2 Demonstrações Contábeis_2021_PG 1 Demonstrações Contábeis_2021_PG 2 Demonstrações Contábeis_2020_PG 1 Demonstrações Contábeis_2020_PG 2 Demonstrações Contábeis_2019_PG 1 Demonstrações Contábeis_2019_PG 2 Demonstrações Contábeis_2018_PG 1 Demonstrações Contábeis_2018_PG 2 Demonstrações Contábeis_2017
FINANCEIRO
Demonstrativo Financeiro 2023 - Atualização até 31.10.23
PARCERIAS E CONTRATOS
RECURSOS HUMANOS
REGULAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL 24.03.21 REGIMENTO INTERNO DE PESSOAL REMUNERAÇÃO CONVÊNIO Nº 010/2019 - TELE-ECG REMUNERAÇÃO CONVÊNIO Nº 138/2022 - UTI PEDIATRICA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Relatório de Atividades 2022

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Relatório de Atividades 2021

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Relatório de Atividades 2020

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Relatório de Atividades 2019

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RELATÓRIO QUADRIÊNIO IDPC
Relatório Quadriênio Gestão 2018 a 2021
Proteção de Dados - LGPD
- DPO - Data Protection Officer
  Dr. José Barbuto Neto
  dpo@fajsaude.com.br
  - FAJ DECLARAÇÃO DPO_052023
- Estruturação dos Dados Portal da Transparência
  
  As informações para o Portal da Transparência da Fundação Adib Jatene – FAJ foram extraídas dos sistemas das diferentes áreas de negócio da instituição:
  
  Sistema Protheus: ERP de gestão BackOffice fornecido pela empresa Totvs. Utiliza banco de dados MS Sql Server e atende as áreas de Compras, Contratações, Contratos, Estoque, Produção, Faturamento, Financeiro, Contabilidade, Fiscal, RH, Medicina e Segurança do Trabalho.
  
  Sistema Janus: Desenvolvimento interno em plataforma Web utilizado para a Gestão de processos e protocolos. Utiliza banco de dados Oracle para atender às necessidades de gestão de processos em nossa instituição.
  
  Sistema CoremeWeb: Desenvolvimento interno em plataforma Web utilizado para a gestão de residência e estágio para médicos e multiprofissionais. Utiliza banco de dados Oracle.
  
  Sistema de Chamados TI: Sistema para gestão de solicitações de TI fornecido pela empresa EMX, instalado em ambiente Cloud no Data Center da EMX. Ele é utilizado para gerenciar todas as solicitações e problemas de TI em nossa instituição.
  
  Plataforma de cursos presenciais: Site para e-commerce de cursos presenciais fornecido pela empresa Nova Tela, instalado em ambiente Cloud no Data Center da Nova Tela.
  
  Plataforma de cursos EAD: Site para e-commerce de cursos EAD de cursos digitais fornecido pela empresa MedPortal, instalado em ambiente Cloud no Data Center da MedPortal.
  
  As demais questões técnicas podem ser consultadas na Política da Segurança da Informação.
- Política de Privacidade
  Para a Fundação Adib Jatene, é fundamental orientar sobre a importância de uma política de privacidade abrangente e eficiente.
  
  A política de privacidade é um documento essencial que visa informar os usuários sobre como a Fundação coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais, garantindo transparência e segurança no tratamento dessas informações sensíveis.
  
  É necessário destacar que, de acordo com a LGPD, é imprescindível obter o consentimento explícito dos usuários antes de coletar seus dados, bem como permitir que eles tenham acesso às informações que foram armazenadas e a possibilidade de solicitar a exclusão de seus dados quando desejarem.
  
  Além disso, a política de privacidade deve esclarecer como a Fundação lida com quaisquer violações de dados e como os usuários podem entrar em contato para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos.
  
  Apresentamos a seguir algumas definições importantes para orientação do usuário:
  
  O que é a LGPD?
  
  A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais, tanto em meios físicos quanto digitais, abrangendo informações de colaboradores, pacientes, visitantes e outros. A LGPD deve ser aplicada sempre que houver o tratamento de dados pessoais que possam identificar o titular.
  
  Qual é o objetivo da LGPD?
  
  A LGPD tem como objetivo principal garantir o direito à privacidade e proteção dos dados pessoais dos titulares durante o tratamento realizado pelas organizações. O descumprimento da LGPD pode acarretar penalizações às organizações que tratam os dados de forma inadequada.
  
  Direitos do Usuário como Titular de Dados Pessoais
  
  De acordo com a LGPD, o titular de dados pessoais tem o direito de requerer às Instituições, a qualquer momento:
  
  – Confirmação da existência de tratamento;
  
  – Acesso aos dados;
  
  – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  
  – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
  
  – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
  
  – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei;
  
  – Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou os dados;
  
  – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
  
  O exercício desses direitos pode ser feito através do e-mail: dpo@fajsaude.com.br.
  
  Dados Pessoais coletados automaticamente
  
  A Fundação Adib Jatene – FAJ preza por garantir ao usuário o acesso seguro e facilitado aos serviços e informações disponibilizadas em seu website. Para tanto, serão coletados automaticamente cookies de desempenho durante a navegação dos usuários em nosso website.
  
  Por quanto tempo os dados devem ser armazenados?
  
  Os dados pessoais tratados são armazenados pelo tempo estritamente necessário para atingir a finalidade informada ao titular. Além disso, após atingida a finalidade, os dados pessoais poderão ser mantidos para fins de cumprimento de obrigação legal e uso exclusivo da Instituição.
  - Política de Privacidade
- Política de Cookies
  - Política de Cookies

APOIO AO ENSINO E À PESQUISA

O Instituto DANTE PAZZANESE realiza anualmente eventos cientíﬁcos voltados ao ensino e atualização dos proﬁssionais da área de cardiologia que abrangem cursos, seminários, simpósios e estudos cientíﬁcos. Médicos especialistas do IDPC e de outras instituições.

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ENGENHARIA BIOMÉDICA

A missão da Divisão de Bioengenharia da FAJ é promover a satisfação dos seus clientes por meio da melhoria contínua dos processos produtivos, inovação tecnológica, agregando valor aos produtos para cardiologia oferecidos ao mercado e …

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SAÚDE SUPLEMENTAR

A Fundação Adib Jatene tem contratos com as operadoras de saúde suplementar (convênios) para o atendimento no Instituto DANTE PAZZANESE de Cardiologia (IDPC) nas especialidades de cardiologia e vascular.

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PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

AVISO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA AUXÍLIO NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO MV INSTITUCIONAL E ATUAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS RELACIONADOS À ACREDITAÇÃO HOSPITALAR

AVISO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA / AMBULATÓRIO DE 1º ATENDIMENTO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº006/2023

AVISO – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFUSÃO CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA E AUTOTRANSFUSÃO

ENSINO

MESTRADO PROFISSIONAL

COREME

PÓS DOUTORADO

CURSOS